Direito TrabalhistaDireito BancárioDireito do Consumidor
Dr. Rael Rodrigues — advogado especialista com atuação em todo o Brasil.
Defendo trabalhadores lesados, combato juros abusivos de bancos e protejo consumidores
contra práticas ilegais, com rigor técnico e atendimento 100% humanizado.
Muitas pessoas perdem direitos por não saber que os têm. Selecione a área e veja o que você pode reivindicar.
💰
Horas Extras
Adicional de 50% ou 100% (domingos/feriados). Banco de horas irregular também gera direito.
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Rescisão Indevida
Demissão sem justa causa, sem aviso prévio ou sem pagamento correto das verbas rescisórias.
🏖️
Férias e 13º
Férias não gozadas, proporcional, abono e 13º salário integral ou proporcional.
🏗️
Acidente de Trabalho
Indenização por danos morais, estabilidade acidentária e benefícios previdenciários.
😰
Assédio Moral
Humilhações e pressão abusiva geram direito a indenização por danos morais.
📦
FGTS e Multa
Saldo do FGTS, multa de 40% na demissão sem justa causa e liberação das guias.
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Vínculo Empregatício
Trabalhadores PJ e prestadores de serviço podem ter vínculo e direitos reconhecidos.
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Estabilidade
Gestante, cipeiro, acidentado: estabilidade que impede demissão por período determinado.
📉
Juros Abusivos
Taxas muito acima da média do mercado podem ser revistas judicialmente com devolução de valores.
📝
Revisão de Contrato
Contratos de crédito, financiamento e cartão com cláusulas lesivas podem ser revistos.
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Negativação Indevida
Inscrição indevida no SPC/Serasa gera direito a retirada imediata e indenização por danos morais.
💳
Consignado Irregular
Descontos sem autorização, contratos fraudulentos e empréstimos a idosos vulneráveis.
🏦
Tarifas Indevidas
Cobranças de tarifas não contratadas, seguros não solicitados e pacotes impostos.
🔄
Capitalização Ilegal
Juros sobre juros (anatocismo) vedados por lei que inflam dívidas de forma ilegítima.
💸
Devolução em Dobro
Cobranças indevidas autorizam devolução em dobro do valor pago (art. 42, CDC).
⚖️
Danos Morais
Constrangimentos, ameaças e cobranças abusivas por parte de bancos e cobradoras.
📦
Produto Defeituoso
Vício oculto, produto fora das especificações ou com defeito após a compra.
🛠️
Serviço Mal Prestado
Serviço entregue diferente do contratado, com atraso ou de forma inadequada.
💬
Propaganda Enganosa
Empresa que não cumpriu o que anunciou responde perante o CDC por perdas e danos.
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Plano de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo e exclusão indevida de procedimentos.
🚫
Cobrança Indevida
Cobranças após cancelamento, valores incorretos e dívidas que não reconhece.
🔄
Cancelamento e Reembolso
Empresa que se nega a cancelar serviço, devolver valores ou honrar garantias.
😤
Danos Morais
Constrangimentos, erros graves e descaso de empresas que causam sofrimento ao consumidor.
✈️
Viagens e Turismo
Cancelamento de voo, pacote turístico não entregue, overbooking e remarcações abusivas.
Processo simples
Como Funciona
Do primeiro contato à resolução do seu caso — de forma clara, ágil e sem burocracia, independente da área.
01
Primeiro Contato
Entre em contato pelo WhatsApp ou telefone. Analisamos sua situação com atenção e cuidado.
02
Análise do Caso
Avaliamos documentos e histórico para identificar todos os seus direitos, seja trabalhista, bancário ou de consumo.
03
Estratégia Jurídica
Definimos juntos o melhor caminho: negociação extrajudicial, acordo ou ação judicial.
04
Resultado
Atuamos para garantir o máximo de retorno e a justiça que você merece. Você é informado em cada etapa.
Diferenciais
Por que escolher Dr. Rael Rodrigues?
Comprometimento real com o resultado do seu caso — nas três áreas de atuação, do início ao fim.
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Atendimento Nacional
Atendemos clientes em todo o Brasil, 100% online. Sem necessidade de deslocamento.
⚡
Resposta Ágil
Retorno rápido às mensagens. Casos urgentes priorizados com atendimento imediato.
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Especialização
Foco em três áreas estratégicas garante profundidade técnica e resultados superiores.
🤝
Honorários Justos
Na maioria dos casos, os honorários são vinculados ao resultado obtido no processo.
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Atendimento Direto
Você fala diretamente com o Dr. Rael. Nenhum intermediário entre você e seu advogado.
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Sigilo Absoluto
Total confidencialidade. Suas informações protegidas com rigor ético e profissional.
Dúvidas frequentes
Perguntas Frequentes
Principais dúvidas sobre Direito Trabalhista, Bancário e do Consumidor respondidas de forma clara.
TrabalhistaFui demitido sem justa causa. Quais são meus direitos?
Você tem direito a aviso prévio, saldo de salário, férias proporcionais + 1/3, 13º proporcional, multa de 40% sobre o FGTS e liberação do saldo para saque. Dependendo do histórico, pode haver direitos adicionais como horas extras e adicional de insalubridade.
TrabalhistaTrabalho como PJ. Posso ter vínculo empregatício reconhecido?
Sim. Se havia pessoalidade, subordinação, habitualidade e onerosidade, mesmo sendo PJ é possível pedir reconhecimento do vínculo e receber todas as verbas retroativas — FGTS, 13º, férias e horas extras.
BancárioO banco está cobrando juros muito altos. Posso questionar?
Sim. Contratos com taxas muito acima da média do mercado, capitalização indevida e seguros não solicitados podem ser revistos judicialmente. É possível obter redução das parcelas, devolução de valores cobrados a mais e indenização por danos morais.
BancárioFui negativado indevidamente. O que posso fazer?
A negativação indevida gera direito a retirada imediata do nome dos cadastros e indenização por danos morais. Se a dívida não é reconhecida ou já foi paga, é possível requerer tutela de urgência para exclusão imediata do registro.
ConsumidorA empresa não cumpriu o que prometeu na venda. Tenho direito?
Sim. O CDC protege contra propaganda enganosa, produto com vício, serviço mal prestado e recusa de garantia. É possível pedir reparação, reembolso e indenização por danos morais quando o descaso gera sofrimento concreto ao consumidor.
ConsumidorMeu plano de saúde negou um procedimento. Posso contestar?
Sim. A negativa de cobertura de procedimento prescrito pelo médico, sem justificativa legal, é abusiva. É possível obter autorização judicial urgente e indenização por danos morais — especialmente em casos de saúde que não admitem demora.
GeralComo funcionam os honorários advocatícios?
Os honorários são acordados entre advogado e cliente conforme o caso concreto. Em grande parte das causas trabalhistas, bancárias e de consumo, adota-se o modelo por êxito — vinculado ao resultado obtido —, conforme regulamentação da OAB e o contrato firmado.
OAB/PA 37.777 · Atendimento em Todo o Brasil
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trabalhista, bancária ou de consumo — entre em contato e saiba quais direitos você pode reivindicar.
